1ª Sessão Plenária Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
03/11/2022
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Plenária Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 03/11/2022
Sessão: 1ª Sessão Plenária Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 3 de Novembro de 2022
Presidente: Jaques Carvalho Viana
Estiveram presentes os parlamentares: Cicero Ribeiro de Souza, Antonio Claudio Lopes de Sousa, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, r, i, e, c, i, l, i, o, , n, o, b, r, e, , r, i, b, e, i, r, o, ,, , c, a, r, l, a, , c, r, i, s, t, i, a, n, e, , d, e, , a, r, a, u, j, o, , c, a, r, v, a, l, h, o, , e, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , s, o, u, s, a, , f, a, r, i, a, s, , f, i, l, h, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 036 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 037 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.084/2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 036 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 037 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.084/2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e 03 abstenções - Proposição Aprovada